Razão Social: 50.958.987 José Antonio Nascimento de Vargas CNPJ: 50.958.987/0001-20

Bem-vindo(a) ao site da Pegada Firme (www.pegadafirme.com.br).

Estes Termos de Uso e Condições e a Política de Privacidade associada estabelecem as regras e condições para a utilização do nosso site e para a aquisição de nossos produtos. Ao navegar em nosso site, criar uma conta, ou realizar uma compra, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a todas as condições aqui descritas.

Por favor, leia atentamente este documento antes de utilizar nossos serviços.

1. Dos Termos de Uso e Condições

1.1 Objeto

Estes Termos regulam o uso do site da Pegada Firme, que disponibiliza produtos de calçados ocupacionais para venda online.

1.2 Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site da Pegada Firme, você manifesta sua concordância integral com estes Termos de Uso e Condições e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, por favor, não utilize nossos serviços.

1.3 Cadastro e Conta de Usuário

• • Opcionalidade: O cadastro de uma conta em nosso site é opcional para a realização de compras, mas facilita o acompanhamento de pedidos e o histórico de compras.

• • Dados: Você é responsável por fornecer informações completas, verdadeiras e atualizadas em seu cadastro. A Pegada Firme não se responsabiliza por dados incorretos ou desatualizados.

• • Segurança da Senha: Você é o(a) único(a) responsável pela guarda e sigilo de sua senha de acesso. Não compartilhe sua senha e nos notifique imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

• • Uso da Conta: A conta de usuário é pessoal e intransferível.

1.4 Condições de Compra

• • Disponibilidade: A venda de produtos está sujeita à disponibilidade em estoque.

• • Preços: Os preços dos produtos são apresentados em Reais (R$) e incluem impostos, mas não incluem o frete, que será calculado à parte no momento da finalização da compra.

• • Pagamento: Aceitamos diversas formas de pagamento (cartão de crédito, Pix, boleto bancário, etc.), conforme as opções disponíveis no carrinho de compras. O processamento dos pagamentos é feito por gateways de pagamento seguros, e a Pegada Firme não armazena suas informações financeiras completas.

• • Confirmação: A compra só será considerada efetivada após a confirmação do pagamento.

• • Entrega: Os prazos e custos de entrega serão informados no momento da compra e podem variar conforme o local de destino e o tipo de frete escolhido.

• • Nota Fiscal: Todos os produtos são enviados com Nota Fiscal.

1.5 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Pegada Firme, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, design, e software, são de propriedade exclusiva de 50.958.987 José Antonio Nascimento de Vargas ou de seus licenciadores, e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou uso de qualquer conteúdo sem a prévia autorização por escrito.

1.6 Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você concorda em não:

• • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

• • Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou ilegal.

• • Tentar acessar sistemas ou redes da Pegada Firme sem autorização.

• • Interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores.

• • Realizar compras fraudulentas ou com informações falsas.

1.7 Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Pegada Firme não tem controle sobre o conteúdo ou as políticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza por eles. Aconselhamos que você revise as políticas de cada site que visitar.

1.8 Limitação de Responsabilidade

A Pegada Firme se esforça para manter as informações do site precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos que o site será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo, mas não se limitando a, erros de digitação, interrupções de serviço ou falhas de sistema. A responsabilidade total da Pegada Firme por qualquer reclamação relacionada à compra de produtos é limitada ao valor pago pelo produto.

1.9 Modificações dos Termos

A Pegada Firme se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

1.10 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer questões ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

2. Política de Privacidade

A Pegada Firme valoriza a sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações ao utilizar o nosso site (www.pegadafirme.com.br) e realizar compras conosco.

Ao navegar em nosso site, preencher seus dados, realizar uma compra ou criar uma conta, você concorda com as práticas descritas nesta política, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2.1 Quais dados coletamos?

Coletamos os dados necessários para o funcionamento do nosso e-commerce e para oferecer a melhor experiência a você. Estes dados podem ser:

• • Dados de Cadastro e Compra:
    

     

    • • Informações de Contato: Nome completo, e-mail, telefone.
    • • Endereço: Endereço de entrega e cobrança.
    • • Documentos: CPF/CNPJ (obrigatório para emissão de Nota Fiscal e para a compra).
    • • Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito/débito (coletadas de forma segura por gateways de pagamento e não armazenadas integralmente por nós), ou dados de Pix/boleto bancário.
    • • Dados de Login: Nome de usuário e senha (se você optar por criar uma conta).

• • Dados de Navegação e Dispositivo:
    

     

    • • Endereço IP.
    • • Tipo de navegador e sistema operacional.
    • • Páginas visitadas em nosso site, tempo de permanência.
    • • Dados de localização (se você permitir em seu dispositivo).
    • • Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdo, analisar tráfego e lembrar suas preferências (como itens no carrinho). Você pode gerenciar as configurações de cookies em seu navegador.

• • Comunicações:
    

     

    • • Conteúdo de suas mensagens ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

2.2 Como utilizamos seus dados?

Seus dados são utilizados para as seguintes finalidades, com base nas permissões concedidas pela LGPD:

• • Processamento e Entrega de Pedidos: Para processar suas compras, emitir a Nota Fiscal, confirmar pagamentos e realizar a entrega dos produtos no endereço indicado. Este é o uso principal e fundamental dos seus dados.

• • Criação e Gestão de Conta: Se você optar por criar uma conta em nosso site, seus dados serão usados para gerenciar seu perfil, histórico de pedidos e facilitar futuras compras.

• • Atendimento ao Cliente: Para responder às suas dúvidas, solicitações, sugestões ou reclamações via e-mail, telefone ou chat.

• • Comunicação sobre sua Compra: Para enviar e-mails de confirmação de pedido, atualização de status de entrega e outras informações relevantes sobre sua compra.

• • Melhora da Experiência no Site: Analisar o comportamento de navegação para aprimorar o design do site, a funcionalidade e a oferta de produtos, tornando sua experiência mais intuitiva e agradável.

• • Segurança: Detectar e prevenir fraudes, proteger a segurança de nossos usuários e do nosso site.

• • Cumprimento de Obrigações Legais: Cumprir com requisitos legais e regulatórios, como a emissão de notas fiscais e o atendimento a ordens judiciais.

2.3 Com quem compartilhamos seus dados?

A Pegada Firme preza pela sua privacidade e não compartilha, vende ou aluga suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing direto, exceto conforme descrito nesta política ou com seu consentimento. Podemos compartilhar seus dados com:

• • Parceiros de Logística e Entrega: Empresas de transporte responsáveis pela entrega dos seus produtos.

• • Processadores de Pagamento: Empresas que processam suas transações financeiras (ex: operadoras de cartão de crédito, gateways de pagamento), garantindo a segurança dos seus dados de pagamento.

• • Prestadores de Serviço: Empresas que nos auxiliam na operação do site, como provedores de hospedagem, plataformas de e-commerce e ferramentas de análise de tráfego. Esses parceiros atuam sob estritos contratos de confidencialidade e segurança.

• • Autoridades Legais: Em caso de obrigações legais, regulatórias ou judiciais, podemos ser obrigados a compartilhar informações com autoridades competentes.

2.4 Como protegemos seus dados?

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição. Estas medidas incluem:

• • Criptografia: Transmissão de dados sensíveis (como informações de pagamento) via protocolo SSL/TLS.

• • Controles de Acesso: Acesso restrito a informações pessoais apenas para funcionários autorizados que necessitam delas para realizar suas funções.

• • Monitoramento: Monitoramento contínuo de sistemas para identificar e prevenir vulnerabilidades.

2.5 Por quanto tempo armazenamos seus dados?

Seus dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para cumprir obrigações legais (como prazos de guarda de documentos fiscais) e para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Após esse período, seus dados serão eliminados ou anonimizados.

2.6 Seus direitos como titular dos dados

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• • Confirmação: Confirmar a existência de tratamento de seus dados.

• • Acesso: Acessar seus dados pessoais que temos em nosso poder.

• • Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• • Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

• • Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

• • Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais tratados com base no seu consentimento (exceto nos casos previstos em lei para conservação).

• • Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Pegada Firme compartilha seus dados.

• • Revogação do Consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento, para os tratamentos de dados que se baseiam em seu consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco preenchendo e enviando o formulário na página de Contato, ou através do e-mail vendas@pegadafirme.com.br, ou através do Telefone (51) 99402 3301. Faremos o possível para atender às suas solicitações em tempo hábil e de acordo com a legislação aplicável.

2.7 Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. Recomendamos que você a revise regularmente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

3. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso e Condições ou sobre nossa Política de Privacidade, por favor, entre em contato preenchendo e enviando o formulário na página de  Contato , ou através: e-mail: vendas@pegadafirme.com.br Telefone: (51) 99402 3301